Aviso legal

Introdução

O presente documento estabelece as condições que regem o uso deste sítio web https://pt.scalperscompany.com/. A entidade SCALPERS tem como objetivo a venda a retalho de produtos de moda, vestuário e acessórios. Leia atentamente este Aviso Legal, bem como os Termos e Condições de Contrato, a Política de Privacidade e a Política de Cookie.

Sobre nós

O conteúdo deste sítio web é realizado sob o domínio https://pt.scalperscompany.com/ por SCALPERS FASHION PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA e SCALPERS FASHION S.L., matriz do grupo SCALPERS FASHION (doravante o Grupo), inscrita no Registo Comercial da província de Sevilha, Volume 3746, Livro Sociedades, Folha 20, Secção 1ª, página 53577, com domicílio social en PCT Cartuja, Pavilhão de Itália. Rua Isaac Newton, núm. 4. Sexto piso de Sevilha, Espanha (47092) e com NIF núm. B-91304501..

Aceite do usuário

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos sítios web que a SCALPERS e/ou as suas filiais ou franquias põem à disposição dos usuários da Internet. Portanto, o acesso a estes sítios implica a aquisição da condição de usuários e, portanto, o aceite das condições de utilização do sítio web. Em caso de desacordo com as condições, deve abster-se de utilizar o sítio web.

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Conteúdo e uso

A visita do usuário ao sítio web deve ser feita de forma responsável e em conformidade com a lei em vigor, a boa fé, e o presente Aviso Legal, respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial detidos pelo Grupo.

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O Grupo reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere devidas em seu sítio, podendo alterar, apagar ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços fornecidos através do portal quanto a forma em que são apresentados ou localizados em seus servidores. Nesse sentido, o Grupo reserva-se o direito de modificar a oferta comercial apresentada no sítio web (modificações de produtos, preços, promoções e outras condições comerciais e de serviço) em qualquer momento, de acordo com as políticas aprovadas pela SCALPERS.

Propriedade intelectual

SCALPERS e/ou suas filiais em todo o mundo são proprietárias do nome de domínio Scalpers Portugal. O Sítio web é uma obra de autor protegida pelas leis de propriedade intelectual. O Sítio web como um todo, bem como os produtos nele vendidos, e cada um dos seus elementos de propriedade intelectual (tais como textos, software, bases de dados, animações, fotografias, ilustrações, sons, gráficos, diagramas, logótipos, marcas, desenhos e modelos) são propriedade exclusiva da SCALPERS e/ou das suas subsidiárias em todo o mundo e/ou foram-lhe atribuídos com uma licença. A SCALPERS e/ou as suas filiais a nível mundial estão exclusivamente autorizadas a utilizar esses direitos de propriedade intelectual.

A utilização parcial ou total do Sítio web, principalmente através de descarregamento, reprodução, representação ou difusão para outros fins que não pessoais e privados, comerciais ou não comerciais, é estritamente proibida. A violação destas disposições expõe-o às sanções previstas em lei.

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A criação de hiperligações ao Site só pode ser efetuada com a autorização prévia por escrito da SCALPERS, que se reserva o direito de revogar tal autorização em qualquer momento.

A SCALPERS não pode controlar todos os sítios web com hiperligações ao Sítio, e a SCALPERS declina qualquer responsabilidade (incluindo responsabilidade editorial) pelo acesso a tais sites e ao seu conteúdo.

SCALPERS é livre para modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio o conteúdo do Sítio.

Exclusão de responsabilidade pelo conteúdo

O Grupo emprega todos os esforços necessários para garantir que a informação contida no sítio web é verdadeira e sem erros. Caso tal erro ocorra em qualquer momento, fora do controlo da SCALPERS e/ou de qualquer uma das entidades do Grupo, será imediatamente corrigido.

Se houver um erro de digitação em qualquer dos preços apresentados e um cliente tiver tomado uma decisão de compra com base nesse erro, a SCALPERS e/ou a filial ou empresa franchisada do Grupo informarão o cliente da existência desse erro e do preço correto, e informarão também o cliente do direito de desistir da compra sem qualquer custo.

Modificações

A SCALPERS informa que estas Condições Gerais de Uso podem ser modificadas a qualquer momento. Estas modificações são publicadas online e são consideradas como tendo sido aceitas sem reservas quando se acede ao Sítio após a publicação. A SCALPERS recomenda que esta página seja consultada regularmente.

Integridade

Se uma das cláusulas das presentes Condições Gerais de Uso for invalidada pelo efeito de uma alteração da legislação ou dos regulamentos ou por uma decisão judicial, tal fato não afetará de modo algum a validade ou o cumprimento das demais cláusulas.

Lei aplicável e jurisdição competente

A utilização do nosso Sítio web e os contratos para a compra de produtos através deste Sítio serão regidos pela lei portuguesa.

Qualquer controvérsia decorrente ou relacionada com a utilização do sítio web ou de tais contratos estará sujeita à jurisdição não exclusiva das varas e tribunais portugueses.

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Notificações

Salvo indicação em contrário, todas as notificações, requerimentos, acordos, consentimentos, aceites, aprovações ou comunicações que forem necessárias à conformidade com as disposições destes Termos e Condições Gerais ou que, de uma forma ou outra, estiverem relacionadas com o mesmo, deverão ser apresentadas por escrito e enviadas a SCALPERS pelo correio para o endereço da sede da empresa, à atenção a partir do formulário na página de contacto.